PRONUCON DO BRASIL UNIDADE I AL 

Trata de uma instituição privada criada para fins de cooperação com órgão do Poder Judiciário utilizando assim meio alternativo para solução de conflitos que por si deve pelo cumprimento da  lei federal 13.105/2015 Artigo 3 parágrafo 1º 2º 3º  incentivar os meios alternativos de conflitos , os promotores juízes desembargadores advogados enfim,, nenhum desses podem desmerecer o presente instituto de solução para conflito se assim fizer estará contrariando a lei que ampara, Lei Federal 13.129/2015 e a própria Constituição Federal Artigo 114 Parágrafo 1º  e demais leis 9.514/97 artigo 34 Lei 9.478/97 artigo 43 inciso x Decreto 8.465/2015 Lei 13.448/2017 artigo 15 inciso III e muitas combinações de sumulas do Superior Tribunal de Justiça.